Resultados de la búsqueda
Para más opciones de búsqueda, vea Ayuda:Búsqueda.
Quizás quisiste decir: suceso legitima
Si consideras que este artículo debería existir, conoces nuestros pilares, dispones de fuentes fiables y sabes indicarlas como referencias, puedes crearlo, opcionalmente usando nuestro asistente.
Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976. Moraes, Walter. Teoria Geral e Sucessão Legítima. Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1974. Moraes, Walter & Chaves…6 kB (636 palabras) - 04:15 31 ene 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- ele "por inerente direito de nasciemnto e legítima e incontestável sucessão". Ele reconheceu-o como o legítimo rei da Inglaterra, Escócia, França e Irlanda…1 kB (170 palabras) - 20:04 10 sep 2013
- Herdeiro (categoría Direito das sucessões)que vem expressa no artigo 1 829 do Código Civil: Artigo 1 829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência…3 kB (412 palabras) - 15:59 4 nov 2023
- admite duas formas de sucessão: inter vivo(no momento vivo) e causa mortis(no momento morte). Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira…11 kB (1587 palabras) - 04:12 2 mar 2024
- A linha de sucessão ao trono dinamarquês é definida pelo Ato de Sucessão à Coroa Dinamarquesa adotado em 5 de junho de 1953, e que restringe o trono a…8 kB (1034 palabras) - 23:15 30 mar 2024
- de Estabelecimento de 1701 e o Ato de Sucessão à Coroa de 2013 são as principais leis que governam a sucessão, as quais restringem que o trono só pode…36 kB (3955 palabras) - 07:37 13 abr 2024
- Monarquia de Portugal (sección Sucessão)de 1385, considera-se iniciada uma nova dinastia, pela quebra na sucessão legítima, ainda que o novo soberano descendesse directamente do rei D. Pedro…27 kB (3390 palabras) - 11:10 27 nov 2023
- filho ilegítimo, mas todos os outros filhos legítimos de George Tupou I foram predescessidos. A linha de sucessão para o presente rei, Tupou VI, é o seguinte:…2 kB (164 palabras) - 13:55 21 sep 2020
- beneficiários para a sucessão e deve levá-la imediatamente ao seu devido lugar na linha de sucessão, logo que ela ou ele nasce.O direito de sucessão, todavia, não…3 kB (365 palabras) - 22:07 20 oct 2022
- reclamou a chefia da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal «de jure». Família real portuguesa Casa de Bragança…6 kB (719 palabras) - 12:54 31 oct 2023
- Portugal D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir levou a uma crise de sucessão já que D. Sebastião não teria deixado descendência pela sua tenra idade…10 kB (1268 palabras) - 19:25 3 nov 2023
- reinante morra sem descendência legítima, a sucessão passa para os irmãos do príncipe soberano e seus descendentes legítimos, utilizando-se a mesma preferência…5 kB (644 palabras) - 18:44 24 mar 2024
- deste casamento. Carlos era um católico fervoroso. Acreditava na sucessão legítima, pelo que apesar de repetidamente incentivado pelos seus partidários…20 kB (2502 palabras) - 23:41 27 mar 2024
- Os três morreram sem sucessão masculina legítima. A guerra foi travada entre os apoiantes dos dois principais candidatos à sucessão, colocando a França…13 kB (1498 palabras) - 14:00 3 dic 2019
- transmissão de qualquer bem ou direito havido: I- por sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória; II - por doação", e que, segundo o…5 kB (766 palabras) - 00:30 2 mar 2020
- Sucessão à Coroa da Grã-Bretanha na Linha Protestante." A lei foi aprovada no momento em que o Parlamento estava ansioso para assegurar uma sucessão protestante…2 kB (208 palabras) - 20:05 7 jun 2018
- do Autor, Sociedade Civil Estrita, Teoria Geral e Sucessão Legítima, Programa de Direito das Sucessões, Concepção Tomista de Pessoa e O Problema da Autorização…6 kB (568 palabras) - 11:01 30 dic 2023
- estado foi dirigido eventualmente por um Imperador que reivindicou a sucessão legítima da Dinastia Han, não por reis. Não obstante o termo tornou-se padrão…24 kB (3947 palabras) - 18:10 27 may 2021
- removia as duas irmãs Maria e Isabel da linha da sucessão. A lei foi formalmente intitulado como Sucessão à Coroa: Ato de Casamento de 1536 (em inglês: Succession…1 kB (162 palabras) - 01:21 9 dic 2019
- de sucessão ao Trono do Crisântemo é baseada na Lei da Casa Imperial. Atualmente, apenas os homens têm permissão para suceder ao trono. Sucessão ao Trono…14 kB (1542 palabras) - 23:12 27 mar 2024
- Charlotte Augusta de Gales em novembro de 1817, a única neta legítima de Jorge III na época, a sucessão real começou a parecer incerta. O príncipe regente e seu…10 kB (857 palabras) - 02:40 8 feb 2024
- A Guerra da Sucessão Espanhola ocorreu entre 1701 e 1714, envolvendo diversas monarquias europeias em torno dos direitos de sucessão da Coroa espanhola…50 kB (5753 palabras) - 16:19 15 abr 2024